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Novas concessões de rodovias terão pedágios de ate R$ 6,40

Preço limite fixado pela ANTT será válido para as duas primeiras concessões integrantes do pacote de investimento em logística do governo federal

Silas Colombo, repórter do Portal Transporta Brasil

As primeiras duas concessões de rodovias previstas no plano de investimento em logística terão R$ 11,6 bilhões de investimentos em cinco anos e pedágios de até R$ 6,40, segundo a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre).
A maior parte do investimento será para a duplicação de 560 quilômetros da BR-040 (entre Brasília e Juiz de Fora) e de todos os 817 quilômetros da BR-116 em Minas Gerais. A BR-040, que tem 936 quilômetros de extensão, já possui 376 quilômetros duplicados.
A duplicação terá que ser feita em cinco anos e a empresa só poderá cobrar pedágio após encerrar a duplicação de um trecho de 10% da extensão a escolha dela. Segundo a ANTT, que divulgou na semana passada os estudos das duas rodovias, a previsão é que a BR-116 seja leiloada até o fim de dezembro e a BR-040, até o fim de janeiro.
Vencerá a licitação quem oferecer a menor tarifa de pedágio aos usuários. Para a BR-116, o valor teto da tarifa foi definido em R$ 6,40 para cada uma das oito praças. Já para BR-040, o teto para as 11 praças será de R$ 4,20. Não há previsão de cobrança em áreas urbanas.
Com os valores estipulados, uma viagem entre Juiz de Fora e Brasília poderá sair por até R$ 51,20 quando os pedágios estiverem em funcionamento. Atravessar o Estado de Minas pela BR-116 custará até R$ 46,20.
Segundo Natália Marcassa, diretora da ANTT, para exigir que as empresas cumpram os programas de investimentos, o contrato vai prever o pagamento de multas diárias por atraso na conclusão das obras. A etapa de qualificação do edital também será exigente com as empresas participantes, com o pedido de certificações e garantias de realização das obras.
O governo já está em negociação para adiantar etapas do licenciamento ambiental, evitando assim atrasos que ocorreram nas obras previstas em parte das estradas.
Pacote de concessões
O governo federal anunciou em meados de agosto um plano de concessão de rodovias e ferrovias que prevê investimentos de R$ 133 bilhões em 25 anos, dos quais R$ 80 bilhões serão aplicados nos primeiros cinco anos.

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